Início – Política de privacidade
Política de privacidade
Política de privacidade
Última atualização: 25 de junho de 2026
Esta política de privacidade aplica-se ao site Licentiva. O site pertence e é operado pela EM Digital Group AS, cujo número de organização/número de IVA é NO835794032MVA. A EM Digital Group AS atua como registador dos dados pessoais descritos nesta página.
Nesta política de proteção de dados explicamos como recolhemos, utilizamos, armazenamos, divulgamos e protegemos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos relacionados com a proteção de dados.
Ao tratar dados pessoais, cumprimos, entre outras coisas:
- O regulamento geral de proteção de dados da UE, ou seja, o RGPD;
- Lei Norueguesa de Dados Pessoais;
- A legislação nacional de proteção de dados e de comunicações eletrónicas aplicável ao serviço;
- outra legislação norueguesa e do Espaço Económico Europeu aplicável ao serviço, bem como outras normas obrigatórias aplicáveis;
- Política de consentimento do utilizador do Google na UE quando utilizamos os serviços do Google.
O RGPD também se aplica à Noruega, enquanto membro do Espaço Económico Europeu. Consideramos igualmente outras normas obrigatórias de proteção de dados aplicáveis ao serviço.
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
A Licentiva é uma loja online detida e gerida pela EM Digital Group AS.
Nome da empresa: EM Digital Group AS
Número da organização/número de IVA: NO835794032MVA
Endereço: Kuholmsveien 119 A, 4632 Kristiansand S, Noruega
E-mail: [email protected]
Telefone: +47 40 88 11 19
Horário de atendimento ao cliente: de segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00
Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou quiser exercer os seus direitos de proteção de dados, pode contactar-nos através dos dados de contacto acima.
2. O que são dados pessoais?
Os dados pessoais referem-se a dados que podem ser ligados direta ou indiretamente a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Os dados pessoais podem incluir, por exemplo:
- nome;
- endereço de correio eletrónico e número de telefone;
- endereço de faturação ou envio;
- histórico de compras e encomendas;
- Endereço IP;
- dispositivo, cookie ou identificador de rede;
- mensagens enviadas para o serviço de apoio ao cliente.
Os identificadores utilizados pelo Google, como os identificadores de cookies, os identificadores de dispositivos e os identificadores de publicidade, podem ser dados pessoais se puderem ser ligados a uma pessoa identificável.
3. Que informações recolhemos?
Podemos recolher dados pessoais das seguintes fontes:
- diretamente de si quando faz uma compra, cria uma conta de utilizador ou entra em contacto connosco;
- automaticamente utilizando cookies, dados de registo e ferramentas analíticas;
- de prestadores de serviços externos, tais como prestadores de serviços de pagamento e parceiros técnicos;
- de fontes públicas, se necessário.
Podemos processar, por exemplo, as seguintes informações:
- nome e informação de contacto;
- número de encomenda e produtos adquiridos;
- informações de pagamento e transação;
- Informação de pagamento;
- informações de devolução e reembolso;
- Endereço IP e especificações do dispositivo;
- tipo de browser e sistema operativo;
- informações sobre a utilização do site;
- entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente;
- escolhas e consentimentos de marketing.
Normalmente não recebemos ou armazenamos os dados completos do seu cartão de pagamento. Os pagamentos com cartão são processados pelo prestador de serviços de pagamento.
4. Finalidades do tratamento de dados pessoais
Tratamos os dados pessoais apenas para fins especificados e legais.
| Grupo de informações | Exemplos | Finalidade e base jurídica |
|---|---|---|
| Dados técnicos | Endereço IP, identificador do dispositivo, tipo de browser, sistema operativo, hora da visita e definições de idioma | Garantir o funcionamento do site, prevenindo abusos e fraudes, segurança de dados e desenvolvimento de serviços. O tratamento é baseado no nosso interesse legítimo. |
| Informações de encomenda e pagamento | Número da encomenda, informações sobre o produto e da licença, estado do pagamento, devoluções e reembolsos | Processamento da encomenda, cumprimento do contrato, atendimento ao cliente e cumprimento das obrigações contabilísticas e outras obrigações legais. |
| Informações de utilização e comunicação | Dados analíticos, mensagens de e-mail e conversas com o serviço de apoio ao cliente | Prestar atendimento ao cliente, desenvolver o serviço, prevenir abusos e, se necessário, tratar de reclamações judiciais. |
| Informações de marketing | Subscrição do boletim informativo, consentimento de marketing e interesses | Envio de newsletters e ofertas com base no seu consentimento e medição da eficácia do marketing. |
| Grupos especiais de dados pessoais | Por exemplo, informação sobre saúde ou crenças religiosas | Não solicitamos tais informações. Se os enviar para o serviço de apoio ao cliente por sua própria iniciativa, só os processaremos na medida necessária e legal. |
O tratamento de dados pessoais deve sempre basear-se numa das bases legais permitidas pelo RGPD, como contrato, consentimento, obrigação legal ou interesse legítimo.
Não utilizamos dados pertencentes a grupos especiais de dados pessoais para publicidade direcionada e não encaminhamos esses dados para a Google.
5. Como recolhemos informações?
Recolhemos principalmente dados:
- ao registar uma conta de utilizador;
- no âmbito de uma compra efetuada numa loja online;
- através de formulários de contacto;
- por e-mail ou telefone;
- através de cookies de websites e tecnologias semelhantes.
Também podemos receber informações de prestadores de serviços externos. Por exemplo, o prestador de serviços de pagamento pode informar-nos se o pagamento foi aceite ou rejeitado. No entanto, normalmente não recebemos o número completo do seu cartão de pagamento.
Garantimos que os endereços de e-mail, números de telefone ou outras informações diretamente identificáveis não são incluídos em endereços de páginas ou parâmetros de URL enviados para os serviços da Google.
6. Cookies e consentimento
6.1 Utilização de cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, por exemplo:
- desempenhar as funções necessárias do site;
- Para manter o carrinho de compras e a sessão do utilizador;
- medir a utilização e o desempenho do site;
- detetar problemas técnicos e abusos;
- para melhorar o conteúdo e a experiência do utilizador;
- para marketing e medição da eficácia da publicidade, se tiver dado o seu consentimento.
Alguns cookies são necessários para o funcionamento do site. Outros cookies, como os cookies analíticos e de marketing, só são utilizados com base no seu consentimento.
Os cookies podem ser utilizados para armazenar, por exemplo:
- Endereço IP;
- identificador de cookies;
- informações do browser e do dispositivo;
- data e hora da visita;
- página visitada;
- escolhas de consentimento.
Utilizamos a solução de gestão de consentimento Complianz para armazenar e gerir opções de cookies. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte na nossa política de cookies.
6.2 Requisitos para o consentimento
Os cookies desnecessários só são definidos após ter dado o seu consentimento adequado.
O consentimento deve ser:
- voluntário;
- individualizado;
- consciente;
- inequívoco.
O banner de cookies deve ter opções igualmente claras para aceitar e rejeitar cookies. Os cookies de marketing não podem ser ativados antes de dar o consentimento.
Pode alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento na parte inferior do site Configurações de cookies– ou Alterar as definições de cookies através do link. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento ocorrido antes da retirada.
De acordo com o Gabinete do Comissário para a Proteção de Dados, o consentimento deve cumprir os requisitos do RGPD e deve ser possível revogá-lo.
7. Utilizando os serviços do Google
Podemos utilizar o Google Analytics, o Google Ads e outros serviços analíticos ou de publicidade do Google.
Quando utilizamos estes serviços:
- solicitamos o seu consentimento para utilizar cookies analíticos e publicitários;
- transmitimos as suas escolhas de consentimento à Google através de uma solução de gestão de consentimento;
- identificamos a Google como destinatária ou processador de determinados dados nesta política de privacidade;
- não enviamos informações pessoais diretamente identificáveis para a Google, como o endereço de e-mail, o número de telefone ou o endereço postal no endereço da página;
- utilizamos o Google Consent Mode v2 se ativado no site.
Se não aceitar publicidade personalizada, poderá ainda ver anúncios gerais, mas estes não devem basear-se nos seus interesses pessoais expressos no site.
O Google pode processar os dados técnicos fornecidos aos seus serviços de publicidade e análise, como o navegador, o dispositivo, o endereço IP e os dados de interação com anúncios.
8. Divulgação de dados pessoais a terceiros
Não vendemos as suas informações pessoais.
Poderemos ceder ou fornecer dados pessoais aos seguintes destinatários apenas quando tal seja necessário:
- alojamento de sites, serviços na nuvem e fornecedores de serviços de segurança de dados;
- fornecedores dos serviços de pagamento apresentados no checkout;
- fornecedores de e-mail e atendimento ao cliente;
- fornecedores de serviços de análise e marketing;
- contabilistas, auditores e consultores jurídicos;
- autoridades fiscais e outras autoridades quando tal for exigido por lei;
- a polícia, os tribunais ou outras autoridades competentes;
- um potencial comprador ou parceiro de negócios no âmbito de uma aquisição ou reestruturação empresarial.
Os prestadores de serviços podem tratar os dados pessoais apenas de acordo com as nossas instruções e requisitos de proteção de dados aplicáveis.
Se os dados pessoais forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, utilizamos salvaguardas adequadas, tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou uma decisão sobre a adequação da proteção de dados.
9. Período de conservação de dados
Conservamos os dados pessoais apenas enquanto tal for necessário para a finalidade do seu tratamento ou para o cumprimento de obrigações legais.
Por exemplo:
- a encomenda, a faturação e o material contabilístico são conservados pelo período exigido pela legislação contabilística aplicável;
- as informações da conta do utilizador são armazenadas enquanto a conta do utilizador estiver ativa;
- uma conta que não seja utilizada há muito tempo pode ser eliminada ou anonimizada se não existirem pedidos em aberto ou obrigações legais de retenção;
- o consentimento de marketing é retido até que retire o seu consentimento ou o marketing seja encerrado de outra forma;
- os registos de servidor e de segurança de dados são normalmente mantidos durante um máximo de 12 meses, a menos que seja necessário um armazenamento mais longo para investigar um incidente de segurança de dados ou uma reclamação legal;
- as comunicações de atendimento ao cliente são mantidas enquanto o processamento do assunto e a investigação de possíveis reclamações o exigirem.
Quando as informações já não são necessárias, são eliminadas com segurança ou anonimizadas.
10. Segurança da informação
Protegemos os dados pessoais com as medidas técnicas e organizacionais adequadas.
Por exemplo, usamos:
- ligações HTTPS e TLS seguras;
- prestadores de serviços criteriosamente selecionados;
- gestão de direitos de acesso;
- firewalls e outras medidas técnicas de proteção;
- backups regulares;
- avaliações de risco e vulnerabilidade;
- instruções de proteção de dados e de segurança da informação para o pessoal.
Caso ocorra uma violação de segurança dos dados pessoais, avaliamos a sua gravidade e, se necessário, notificamos a autoridade de controlo competente e as pessoas cujos dados são afetados pela violação.
11. Marketing e perfil
Apenas enviamos newsletters, ofertas e outros tipos de marketing direto eletrónico quando existe uma base legal para o fazer.
Pode cancelar as mensagens de marketing a qualquer momento:
- utilizando o link de cancelamento na mensagem de correio eletrónico;
- alterando as definições da sua conta de utilizador;
- entrando em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente.
Não utilizamos dados pertencentes a grupos especiais de dados pessoais para publicidade direcionada.
Podemos utilizar informações sobre as suas compras anteriores e utilização do site para lhe recomendar produtos semelhantes. Tem o direito de se opor ao marketing direto e ao perfil relacionado a qualquer momento.
12. Você está certo
Poderá ter os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais:
- O direito de receber informações e inspecionar as informações: pode solicitar informações sobre se tratamos os seus dados pessoais e receber uma cópia dos seus dados.
- Direito à retificação dos dados: pode solicitar a correção de informações incorretas ou incompletas.
- O direito de eliminar dados: pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas situações.
- O direito de restringir o tratamento: em determinadas situações, poderá solicitar a restrição temporária do tratamento dos seus dados.
- O direito de transferir dados de um sistema para outro: em determinadas situações, poderá receber as informações que você próprio forneceu num formato estruturado e legível por máquina.
- O direito de se opor ao tratamento: pode opor-se ao tratamento com base num interesse legítimo e sempre ao marketing direto.
- O direito de retirar o consentimento: pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
- O direito a não estar sujeito apenas a decisões automatizadas: em determinadas situações, tem o direito de solicitar que uma decisão significativa a seu respeito não seja tomada de forma exclusivamente automática.
- O direito ao recurso: pode apresentar uma queixa junto da autoridade competente de proteção de dados.
Nem todos os direitos estão disponíveis em todas as situações, mas a aplicabilidade dos direitos pode depender da base jurídica do tratamento.
Pode exercer os seus direitos entrando em contacto com:
E-mail: [email protected]
Poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade antes de executar o pedido. Responderemos ao pedido sem demora injustificada e geralmente no prazo de um mês.
13. Alterando a política de privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade caso a forma como tratamos os dados pessoais, os serviços que utilizamos, a legislação ou as instruções das autoridades se alterem.
As alterações significativas serão notificadas no site ou por e-mail, se necessário.
A última versão da política de privacidade entra em vigor na data indicada na página.
14. Informações de contacto e autoridades de supervisão
Se tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, quiser exercer os seus direitos, ou quiser fazer uma notificação relativamente ao tratamento de dados pessoais, por favor contacte:
A Licentiva é uma loja online detida e gerida pela EM Digital Group AS.
Nome da empresa: EM Digital Group AS
Número da organização/número de IVA: NO835794032MVA
Endereço: Kuholmsveien 119 A, 4632 Kristiansand S, Noruega
E-mail: [email protected]
Telefone: +47 40 88 11 19
Horário de atendimento ao cliente: de segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00