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Isenção de responsabilidade
Isenção de responsabilidade da loja online Licentiva
Última atualização: 25 de junho de 2026
Esta isenção de responsabilidade aplica-se à loja online Licentiva.
A Licentiva é uma loja online detida e gerida pela EM Digital Group AS.
A Licentiva é uma loja online detida e gerida pela EM Digital Group AS.
Nome da empresa: EM Digital Group AS
Número da organização/número de IVA: NO835794032MVA
Endereço: Kuholmsveien 119 A, 4632 Kristiansand S, Noruega
E-mail: [email protected]
Telefone: +47 40 88 11 19
Horário de atendimento ao cliente: de segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00
1. Definições e interpretação
Nesta isenção de responsabilidade, as seguintes expressões significam:
- “Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso” significa EM Digital Group AS, proprietário da Licentiva. O número de organização/número de IVA da empresa é NO835794032MVA e o endereço registado é Kuholmsveien 119 A, 4632 Kristiansand S, Noruega.
- “Serviço” significa o serviço oferecido através do site Licentiva.
- “Você” ou “Utilizador” significa uma pessoa singular ou coletiva que utiliza ou visita o Serviço, incluindo a empresa em nome da qual tal pessoa atua.
- “Site” significa o site da Licentiva disponível em https://licentiva.pt/.
As palavras utilizadas no singular incluem também o plural e vice-versa, a menos que o contexto indique claramente o contrário.
2. Isenção de responsabilidade geral
Todas as informações disponibilizadas através do Serviço destinam-se apenas a informações gerais.
Esforçamo-nos para fornecer informações precisas e atualizadas, mas:
- não garantimos a integridade, exatidão, atualidade ou adequação da informação a uma finalidade específica;
- não nos responsabilizamos por quaisquer erros, imprecisões, omissões ou omissões que possam ocorrer no conteúdo.
O Serviço e o seu conteúdo são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas.
A empresa não é responsável por danos especiais, indiretos, acidentais ou consequentes, perda de dados, lucros cessantes ou outras perdas financeiras que possam resultar da utilização do Serviço ou da confiança na informação do site.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar, limitar ou remover o conteúdo do site sem aviso prévio.
3. Links para sites externos
O Serviço pode conter links para sites de terceiros que não são propriedade nossa ou controlados por nós.
Nós:
- não endossamos nem recomendamos necessariamente esses sites ou o seu conteúdo, produtos ou serviços;
- não garantimos a exatidão, relevância, disponibilidade ou integridade das informações que contêm;
- não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos decorrentes direta ou indiretamente da utilização de tais sites.
Os links são oferecidos aos utilizadores apenas como um serviço adicional.
4. Erros e omissões
As informações contidas no serviço servem de orientação geral. As leis, regulamentos, requisitos técnicos e preços podem mudar ao longo do tempo, razão pela qual as informações podem ficar desatualizadas ou incorretas.
Embora façamos esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado, não podemos garantir que esteja sempre completo ou livre de erros.
Não respondemos a:
- erros ou omissões no conteúdo;
- das consequências de decisões ou ações, se estas se basearem na informação do site.
5. Citações, material protegido por direitos de autor e uso permitido
O conteúdo da loja online Licentiva, incluindo textos, gráficos, imagens, logótipos, nomes de produtos e outros materiais, é propriedade da EM Digital Group AS ou é utilizado com autorização do titular do direito ou de acordo com a legislação aplicável.
Os nomes, marcas registadas, logótipos, imagens de produtos e outras marcas de terceiros, incluindo nomes Microsoft, Windows e Office, são propriedade dos seus respetivos proprietários. São utilizados apenas para identificar e descrever os produtos, serviços ou condições de compatibilidade que são apresentados ou vendidos no site.
A Licentiva não é afiliada, autorizada ou patrocinada pela Microsoft ou outros titulares de direitos.
Se acredita que o conteúdo do site viola os seus direitos, por favor contacte-nos pelo email [email protected]. Anexe uma descrição clara do material em causa e documentos relativos aos seus direitos sobre a mensagem. Processamos a notificação e, se necessário, corrigimos, eliminamos ou atualizamos o material.
6. Opiniões e conteúdo gerado pelo utilizador
O Serviço pode conter comentários, análises, classificações ou outro conteúdo escrito pelo utilizador.
- Tal conteúdo representa apenas a opinião pessoal do seu autor e não necessariamente a visão da Empresa.
- Cada utilizador é responsável pelo seu próprio conteúdo e pelas consequências jurídicas que possam advir da sua publicação.
Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo gerado pelo utilizador, no todo ou em parte, se acreditarmos que viola a lei, as boas práticas ou os direitos de terceiros.
7. Sem aconselhamento profissional
As informações contidas no site não são nem substituem:
- aconselhamento jurídico;
- consultoria contabilística ou fiscal;
- aconselhamento técnico, relacionado com a segurança da informação ou outro aconselhamento profissional.
Deve sempre consultar um profissional qualificado antes de tomar qualquer decisão que possa ter consequências legais, financeiras ou outras consequências significativas.
A empresa não se responsabiliza por decisões, ações ou omissões baseadas exclusivamente em informações obtidas através do Serviço.
8. Use por sua conta e risco
A utilização do serviço e das informações fornecidas através do mesmo é por sua conta e risco.
Não garantimos que:
- O serviço funciona sem interrupções ou sem erros ou que não contém peças prejudiciais;
- O serviço atende às suas necessidades ou expectativas específicas.
A empresa não é responsável por danos diretos ou indiretos, incluindo interrupção de operações, perda de dados ou outros danos consequentes, que possam ser causados pelo uso de licenças e produtos adquiridos através do site ou do Serviço, salvo exigência em contrário por legislação obrigatória.
9. Independência e marcas registadas
A Licentiva é um retalhista independente terceirizado. Não pertence, é controlado ou endossado pelos fabricantes ou detentores de marcas registadas dos produtos que vende.
- Os nomes de fabricantes, marcas registadas, logótipos, nomes de produtos e imagens de produtos são utilizados apenas para fins de identificação.
- A sua utilização não implica cooperação, aprovação ou patrocínio oficial.
Vendemos chaves de licença para produtos de software obtidos através de canais de entrega independentes. Não somos revendedores autorizados pelo fabricante.
10. Direitos de autor e direitos de propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, todo o conteúdo do website da loja online Licentiva, incluindo textos, gráficos, layout, ícones e outros materiais digitais, está protegido por direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual propriedade da Empresa ou dos seus licenciantes.
O conteúdo que produzimos não pode ser copiado, reproduzido, publicado, distribuído, alterado ou utilizado de qualquer outra forma sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Ao utilizar material pertencente a terceiros, respeitamos os direitos dos titulares dos direitos e utilizamos o material de acordo com a legislação aplicável ou com uma permissão separada.
11. Informações pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionados com o serviço está regulado na nossa política de privacidade separada, que está sempre disponível no site.
Recomendamos que leia atentamente a política de privacidade antes de utilizar o Serviço.
12. Alterando a isenção de responsabilidade
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar esta isenção de responsabilidade a qualquer momento.
- As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor no momento da publicação, salvo indicação em contrário.
- Se continuar a utilizar o Serviço após as alterações entrarem em vigor, considerar-se-á que aceitou a isenção de responsabilidade atualizada.
13. Lei e jurisdição aplicáveis
Esta isenção de responsabilidade será regida pela lei norueguesa e será interpretada de acordo com a lei norueguesa, a menos que as disposições obrigatórias de outra lei aplicável estabeleçam o contrário.
Os litígios que não possam ser resolvidos de forma amigável serão resolvidos pelo tribunal geral competente. O local de jurisdição acordado é o Tribunal Distrital de Oslo, salvo determinação em contrário por disposições obrigatórias de proteção do consumidor ou outra legislação obrigatória.
14. Informações de contacto
Se tiver alguma dúvida sobre esta isenção de responsabilidade ou sobre a utilização do Serviço, contacte-nos:
E-mail: [email protected]
Telefone: +47 40 88 11 19
Informações de contacto
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E-mail: [email protected]
Telefone: +47 40 88 11 19
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