Informações sobre devoluções

Política de devolução e reembolso – Licentiva

Última atualização: 23 de junho de 2026

A loja online Licentiva é operada pela EM Digital Group AS. Queremos oferecer uma experiência de compra segura e transparente e cumprir as regras de defesa do consumidor aplicáveis.

Geralmente, processamos pedidos de devolução, reembolso e substituição no prazo de 24 horas durante a semana. A nossa equipa de suporte ajuda com dúvidas relacionadas com a ativação, problemas técnicos e compra de licença digital.

Nota: A EM Digital Group AS, que gere a Licentiva, é uma empresa norueguesa. Cumprimos as normas obrigatórias de defesa do consumidor aplicáveis ao serviço.

Detalhes da empresa

A Licentiva é uma loja online detida e gerida pela EM Digital Group AS.

Nome da empresa: EM Digital Group AS
Número da organização/número de IVA: NO835794032MVA
Endereço: Kuholmsveien 119 A, 4632 Kristiansand S, Noruega
E-mail: [email protected]
Telefone: +47 40 88 11 19
Horário de atendimento ao cliente: de segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

Um breve resumo

  • Pode cancelar o pedido gratuitamente se a licença digital ou a chave do produto ainda não tiver sido entregue.
  • Os produtos digitais têm basicamente um prazo de cancelamento de 14 dias, que se inicia a partir da celebração do contrato.
  • O direito de cancelamento pode ser perdido se a entrega digital for iniciada com o consentimento expresso do cliente e este aceitar a extinção do direito de cancelamento.
  • Se a chave do produto estiver incorreta ou o produto não corresponder ao acordado, tentaremos primeiro corrigir o problema ou entregar uma licença de substituição.
  • Se o problema não puder ser resolvido num prazo razoável, o cliente poderá ter direito a uma redução de preço ou ao cancelamento da transação.
  • Os reembolsos aceites são feitos através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

1. Cancelar um pedido antes da entrega

Pode cancelar o seu pedido gratuitamente se a licença digital ou a chave do produto ainda não tiverem sido enviadas para o seu e-mail ou disponibilizadas para si.

Faça assim

  1. Envie um e-mail para [email protected].
  2. Indique o número do seu pedido e diga que pretende cancelar o pedido.
  3. Assim que o cancelamento for confirmado, reembolsaremos o pagamento utilizando o mesmo método de pagamento que utilizou para efetuar a compra.

2. Direito de cancelar produtos digitais

Em princípio, o consumidor tem o direito de rescindir um contrato de venda à distância no prazo de 14 dias. O período de cancelamento dos conteúdos digitais inicia-se imediatamente após a celebração do contrato.

No entanto, o direito de cancelar o produto digital pode expirar antes do final do período de 14 dias se todas as seguintes condições forem cumpridas:

  • deu o seu consentimento prévio e expresso para iniciar a entrega digital durante o período de cancelamento;
  • aceitou que perderá o direito de rescisão após o início da entrega;
  • fornecemos-lhe a confirmação deste consentimento e aceitação de forma permanente, por exemplo por e-mail.

A mera ativação da licença não deve ser utilizada como base única para o direito de cancelamento. É também decisivo se o cliente deu o consentimento prévio exigido e aceitou a perda do direito de cancelamento.

Apresentando um aviso de cancelamento

  1. Envie um e-mail para [email protected].
  2. Utilize o tópico: Aviso de cancelamento – [número da encomenda].
  3. Indique o seu nome, número de encomenda e o endereço de e-mail que utilizou quando fez a encomenda.
  4. Afirme claramente que pretende cancelar o contrato.

Enviaremos uma confirmação assim que recebermos o aviso de cancelamento.

O pagamento aprovado será devolvido sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias após a receção do aviso de cancelamento. O pagamento será devolvido utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra original, salvo acordo em contrário consigo em separado.

3. Licença inválida ou não funcional

Se a licença ou a chave do produto não funcionarem, estiverem incorretas ou não corresponderem às informações fornecidas na página do produto, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente o mais rapidamente possível.

Os conteúdos digitais deverão corresponder ao acordado e cumprir os requisitos habituais de qualidade, funcionalidade e compatibilidade. O cliente deve também receber instruções razoavelmente esperadas e informações adicionais necessárias.

Faça assim

  1. Contacte-nos em [email protected].
  2. Indique o número da sua encomenda e o produto em questão.
  3. Descreva o problema com a maior precisão possível.
  4. Anexe qualquer mensagem de erro ou captura de ecrã.
  5. Não publique a chave de licença nem a envie a terceiros.

Analisaremos o caso e tentaremos principalmente resolver o problema com suporte técnico ou fornecendo uma licença de substituição funcional.

Se o erro não puder ser corrigido num prazo razoável, sem custos ou inconvenientes significativos para o cliente, este poderá ter direito a uma redução de preço ou a cancelar o contrato e reembolsar o pagamento.

Importante

  • O direito de reclamar sobre um produto digital defeituoso não está limitado a 14 dias.
  • Pedimos ao cliente que faça um relato o mais rapidamente possível após se aperceber do problema.
  • O reembolso é feito através do mesmo meio de pagamento utilizado para efetuar a compra.
  • Não é cobrada ao cliente uma taxa separada pelo reembolso.

Informações de contacto e suporte

A Licentiva é uma loja online detida e gerida pela EM Digital Group AS.

Nome da empresa: EM Digital Group AS
Número da organização/número de IVA: NO835794032MVA
Endereço: Kuholmsveien 119 A, 4632 Kristiansand S, Noruega
E-mail: [email protected]
Telefone: +47 40 88 11 19
Horário de atendimento ao cliente: de segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00

E-mail: [email protected]
Telefone: +47 40 88 11 19
Site: Licentiva

A licença é enviada por e-mail, normalmente em poucos minutos. Se for necessário processamento manual, a entrega pode demorar até 24 horas após a confirmação do pagamento.

Ainda tem dúvidas?

O nosso serviço de apoio ao cliente está disponível de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00. Geralmente respondemos no prazo de um dia útil.